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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Mota Torres
V
Legislatura
Mota Torres (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
748/V
Sessão
4
Título
A proibição de castigos físicos nas escolas
Tipo
Projeto de Lei
Número
625/V
Sessão
4
Título
Estatuto da Radiotelevisão Portuguesa, EP
Tipo
Projeto de Lei
Número
624/V
Sessão
4
Título
Estatuto da Radiodifusão Portuguesa, EP
Tipo
Projeto de Lei
Número
623/V
Sessão
4
Título
Estatuto dos centros regionais ds RDP e da RTP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
68/V
Sessão
4
Título
Ratificaçao da convenção europeia sobre a televisão transfronteiras
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
23/V
D.Relatório
1990-07-11
Título
Aprova para ratificação a Carta Europeia de Autonomia Local
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Intervenções
Data da reunião
1991-04-24
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estatuto Politico-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Data da reunião
1991-02-01
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-lei nº 336/90, de 30 de Outubro, que estabelece os regimes de endividamento e financiamento dos défices das Regiões Autónomas. Revoga o Decreto-lei nº 33/84, de 24 de Janeiro
Responde ao deputado Nogueira de Brito (CDS).
Data da reunião
1991-02-01
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Decreto-lei nº 336/90, de 30 de Outubro, que estabelece os regimes de endividamento e financiamento dos défices das Regiões Autónomas. Revoga o Decreto-lei nº 33/84, de 24 de Janeiro
Data da reunião
1991-01-18
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre os resultados das eleições presidenciais e a postura do Presidente do Governo Regional da Madeira durante a campanha eleitoral
Responde aos deputados Guilherme Silva (PSD), Cecília Catarino (PSD) e Carlos Lélis (PSD).
Data da reunião
1990-12-11
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Orçamento do Estado para 1991.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-04-18
Data do debate
Título
Protesto pelas declarações do reverendo Jesse Jackson sobre os portugueses, por eles apresentados como exemplo de colonialistas exploradores e racistas.
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-01-23
Data do debate
Título
Protesto contra as criticas feitas pelo Presidente do Governo Regional da Madeira à comunicação social.
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-12-07
Data do debate
1989-12-07
Título
Protesto pela suspensão do mandato do deputado da Assembleia Regional da Madeira, Martins Junior.
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
V
Sessão
2
Data de entrada
1989-06-02
Data do debate
1989-06-02
Título
Congratulação pelo primeiro centenário do Jornal Português da Califórna.
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
V
Sessão
2
Data de entrada
1989-05-03
Data do debate
1989-05-04
Título
Congratulação pelo 40º aniversário do Conselho da Europa.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América
Nome do Grupo
Portugal-França
Nome do Grupo
Portugal-República Federativa Checa e Eslovaca
Nome do Grupo
Portugal-Egipto
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau
Nome do Grupo
Portugal-Noruega
Nome do Grupo
Portugal-Turquia
Nome do Grupo
Portugal-República Popular Democrática da Coreia
Nome do Grupo
Portugal-Hungria [Vogal]
VIII Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura